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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará dois encontros virtuais com representantes da cadeia produtiva de alimentos com o objetivo de apresentar as minutas de revisão da norma de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e incentivar a participação do setor nas consultas públicas atualmente em aberto.

A iniciativa representa uma oportunidade estratégica para que empresas e entidades do setor esclareçam dúvidas técnicas, conheçam os principais pontos das propostas regulatórias e contribuam com sugestões que poderão impactar diretamente os processos produtivos e os requisitos sanitários aplicáveis às indústrias.

Os encontros ocorrerão em dois dias consecutivos, dias 4 e 5 de fevereiro. O primeiro será direcionado a todos os segmentos da cadeia produtiva de alimentos, enquanto o segundo será voltado especificamente ao setor produtivo de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares.

Durante os eventos, a Anvisa apresentará o conteúdo das consultas públicas que tratam da revisão das normas gerais de Boas Práticas de Fabricação, bem como de requisitos específicos aplicáveis a diferentes categorias de produtos alimentícios.

Consultas públicas em pauta
Serão abordadas as seguintes consultas públicas:

CP nº 1.362/2025 – Proposta de ato normativo com a minuta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas, princípios do APPCC e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) na cadeia produtiva de alimentos;
CP nº 1.363/2025 – Proposta de Instrução Normativa sobre Boas Práticas de Fabricação de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares;
CP nº 1.364/2025 – Requisitos específicos de Boas Práticas de Fabricação de sal;
CP nº 1.365/2025 – Requisitos específicos de Boas Práticas de Fabricação de águas envasadas;
CP nº 1.366/2025 – Requisitos específicos de Boas Práticas de Fabricação de amendoins processados e derivados;
CP nº 1.367/2025 – Procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos industrializadores de gelados comestíveis;
CP nº 1.368/2025 – Procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores e industrializadores de frutas e/ou hortaliças em conserva.
A AFABBRA reforça a importância da participação dos associados, especialmente considerando os possíveis impactos dessas revisões regulatórias sobre o setor de bebidas e alimentos, tanto no que se refere à adequação de processos quanto ao cumprimento das exigências sanitárias.

Serviço
Evento 1 – Diálogo setorial com representantes da cadeia produtiva de alimentos
 Data: 4 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)
 Horário: das 10h às 12h
 Modalidade: reunião virtual (Microsoft Teams)

Evento 2 – Diálogo setorial com representantes do setor de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares
 Data: 5 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
 Horário: das 10h às 12h
 Modalidade: reunião virtual (Microsoft Teams)

O acesso aos encontros será feito diretamente pelos links das reuniões, nos dias e horários agendados.

A AFABBRA incentiva seus associados a acompanharem as discussões e a contribuírem ativamente nas consultas públicas, fortalecendo a representação técnica do setor junto à Anvisa.