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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou dois relatórios que apresentam os principais resultados alcançados pela área de alimentos ao longo de 2025. As publicações foram disponibilizadas na segunda-feira (4) e trazem um panorama das entregas realizadas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), além de um balanço da execução dos temas previstos na Agenda Regulatória 2024–2025.

Segundo a Anvisa, o Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos reúne informações sobre ações relacionadas à avaliação de risco e segurança de alimentos, regularização de produtos e embalagens, definição de padrões regulatórios, além de iniciativas de transparência, comunicação e atendimento à sociedade.

Entre os destaques apresentados pela GGALI estão os avanços no processo de avaliação da segurança e eficácia de substâncias e materiais utilizados em alimentos, resultando na redução do tempo médio de análise dos pedidos protocolados. A agência também ressaltou os esforços voltados à reorganização do processo de regularização de alimentos e embalagens, incluindo a implementação da notificação eletrônica, mantendo os prazos médios de análise de registros e pós-registros.

Outro ponto enfatizado nos relatórios foi a execução da Agenda Regulatória 2024–2025, considerada uma das principais entregas da área de alimentos da Anvisa. O documento específico sobre o tema detalha a implementação dos 34 assuntos regulatórios sob responsabilidade direta da GGALI.

Ao final do ciclo, a Gerência-Geral de Alimentos alcançou 64% de execução das ações previstas, índice ligeiramente abaixo da meta institucional de 70%. Apesar disso, a Anvisa destacou que houve 100% de previsibilidade nas entregas, uma vez que todos os normativos publicados decorreram de ações previamente planejadas.

A análise apresentada pela agência também aponta os principais desafios enfrentados no campo regulatório de alimentos. Entre eles estão a complexidade dos problemas discutidos, os impactos das intervenções normativas, a necessidade de alinhamento com acordos e recomendações internacionais e a importância do fortalecimento da participação dos setores envolvidos nas discussões regulatórias.

Para os próximos ciclos, a GGALI reafirmou o compromisso com o planejamento regulatório, o fortalecimento da participação social e a continuidade da execução dos temas previstos, especialmente aqueles transferidos do ciclo anterior.

Mais informações e os relatórios completos podem ser consultados no portal oficial da Anvisa.

Fonte

Anvisa