Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, no último dia 6 de agosto, o primeiro diálogo setorial virtual com foco na revisão das normas de rotulagem de alimentos. O encontro marcou o início de uma nova fase de discussões com a sociedade sobre a atualização dos regulamentos de rotulagem geral, rotulagem nutricional e rotulagem de alimentos alergênicos.
Durante a reunião, foram apresentados o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão e uma visão geral das alterações propostas. Além disso, a Anvisa divulgou os termos de abertura dos processos regulatórios e apresentou o cronograma das próximas etapas, que incluem a realização de novos diálogos temáticos e a abertura de consultas públicas. O objetivo é garantir maior transparência, qualificar a participação da sociedade e promover a convergência com normas internacionais.
Os materiais da reunião, como a gravação do evento, a apresentação exibida e a memória da reunião, já estão disponíveis ao público.
Dando continuidade ao processo participativo, a Anvisa agendou três novos diálogos setoriais para o mês de setembro, com temas específicos. O primeiro será realizado no dia 4 de setembro, das 9h30 às 12h, e tratará da revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados. O foco será apresentar as principais alterações acordadas no âmbito do Mercosul e esclarecer dúvidas dos participantes, incentivando uma contribuição mais qualificada na consulta pública que será aberta em seguida.
Na semana seguinte, em 11 de setembro, também das 9h30 às 12h, será realizado o segundo encontro, desta vez sobre a rotulagem de alimentos alergênicos. A reunião destacará as mudanças propostas com base nas recomendações do Codex Alimentarius e esclarecerá pontos importantes sobre a forma correta de declarar substâncias alergênicas nos rótulos.
Encerrando a sequência de encontros, o terceiro diálogo está marcado para o dia 18 de setembro, no mesmo horário, e abordará a revisão da rotulagem nutricional. Assim como no primeiro evento, serão apresentadas as alterações negociadas no Mercosul e haverá um espaço para esclarecer dúvidas, com o objetivo de fortalecer a participação social na consulta pública.
Esses diálogos reforçam o compromisso da Anvisa com a construção coletiva de normas regulatórias, com base em evidências técnicas, alinhamento internacional e ampla escuta da sociedade. A agência convida todos os interessados — consumidores, especialistas, representantes da indústria e demais partes envolvidas — a participarem ativamente das discussões e contribuições para o aperfeiçoamento das normas de rotulagem no Brasil.

Fonte

Anvisa