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O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol.

A audiência pública (REQ 88/2025 - CAS), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última quarta-feira (08). O debate será feito pelo colegiado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Participarão do debate, representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Polícia Federal e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O objetivo é que juntos busquem meios de garantir a rastreabilidade e segurança do consumo de bebidas, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema de rastreabilidade semelhante ao antigo Sistema de Controle de Produção de Bebida (Sicobe) para conter o mercado de falsificação no Brasil. O senador defende que é preciso pensar num sistema modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.

Com isso, a meta é coibir a produção clandestina, fortalecer a fiscalização, dar mais confiança ao consumidor e assegurar que a saúde pública esteja sempre em primeiro lugar.

De acordo com a Agência Senado, o senador também sugeriu a participação do vice-ministro do Ministério da Indústria e Comércio do governo da República Dominicana, Ramón Péres Fermin. De acordo com Trad, aquele país também enfrentou crise semelhante em relação ao mercado de falsificação de bebidas e conseguiu conter o problema com um sistema de rastreabilidade. 

Fonte

Agência Senado