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Empresas brasileiras do setor de bebidas alcoólicas têm encontrado no mercado internacional uma oportunidade concreta de expansão e aumento de receita. Com a valorização de produtos como cachaça, vinhos e cervejas artesanais no exterior, crescer além das fronteiras deixou de ser apenas um plano ambicioso e se tornou uma estratégia viável. No entanto, para exportar legalmente, é obrigatório obter o registro especial junto à Receita Federal — documento que garante a regularidade fiscal, sanitária e tributária das operações.

Segundo dados do Comex Stat, em 2022, o Brasil exportou US$ 193 milhões em bebidas alcoólicas, com destaque para cervejas (US$ 120 milhões), cachaças (US$ 20 milhões) e vinhos (US$ 13,7 milhões). Esses números refletem o potencial do mercado internacional para as bebidas brasileiras, desde que as empresas estejam devidamente regularizadas.

Processo e requisitos

O registro especial é obrigatório para produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas. Para obtê-lo, as empresas devem estar legalmente constituídas, com situação cadastral regular e atualizada, dispor de instalações industriais adequadas, estar registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e manter regularidade fiscal em relação aos tributos administrados pela Receita Federal. Além disso, é necessário não ter sofrido sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente.

"A obtenção do registro especial é um passo fundamental para as empresas que desejam atuar no comércio internacional de bebidas alcoólicas. Ele assegura que a empresa está em conformidade com as exigências legais e fiscais, o que é imprescindível para a credibilidade junto aos parceiros comerciais estrangeiros", explica Thiago Oliveira, CEO da Saygo, holding especializada em comércio exterior, câmbio e soluções tecnológicas para operações internacionais.

Diversas marcas brasileiras têm se destacado no mercado internacional após a obtenção do registro especial. A Cachaça 51, por exemplo, é exportada para mais de 50 países, incluindo Chile, Portugal, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Suíça e Japão. A Ypióca, marca de cachaça mais antiga do Brasil, exporta para a Alemanha desde 1968. Já a Pitú, maior exportadora de cachaça do país, está presente em diversos mercados, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Japão e países do Mercosul.

Para o especialista, o sucesso dessas marcas no exterior demonstra a importância de estar em conformidade com as regulamentações brasileiras e internacionais. "O registro especial é o primeiro passo para garantir que os produtos atendam aos padrões exigidos pelos mercados-alvo. Empresas que desejam seguir esse caminho devem buscar orientação especializada para entender todas as etapas do processo de registro e garantir que estão aptas a competir no mercado global de bebidas alcoólicas", destaca Oliveira.

Fonte

https://monitormercantil.com.br/registro-especial-viabiliza-exportacao-de-bebidas-alcoolicas/